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Termos de Utilização

Estes Termos regem seu acesso, uso de todo o conteúdo, Produtos e Serviços disponíveis no site https://www.portowebsites.com.br operado pela Porto Websites (“nos”, “nós” ou ” nosso” referem-se a Porto Websites).

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Leia o Contrato com atenção antes de acessar ou usar nossos Serviços. Ao acessar ou usar qualquer parte de nossos Serviços, você concorda em estar vinculado por estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte dos termos do Contrato, não poderá acessar ou usar nossos Serviços.

Propriedade intelectual

O Contrato não transfere para você nenhuma de nossa propriedade intelectual ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses de tais propriedades permanecerão (como entre as partes) apenas na Porto Websites e seus colaboradores.

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Ao usar nossos Serviços, você pode estar usando serviços, produtos, softwares, incorporações ou aplicativos terceirizados. (“Serviços de Terceiros”).

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Contas

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Suspensão de contrato

Podemos encerrar ou suspender o seu acesso a todos ou parte de nossos Serviços a qualquer momento, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato.

Se você deseja rescindir o Contrato ou a sua conta na Porto Websites, você pode simplesmente interromper o uso de nossos Serviços.

Todas as disposições do Contrato que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão deverão sobreviver à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Aviso Legal

Nossos serviços são fornecidos “AS IS“. e “AS AVALIABLE BASIS“. A Porto Websites e seus fornecedores e licenciadores, por meio deste instrumento, renunciam a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não violação. Nem Porto Websites, nem seus fornecedores e licenciadores garantem que nossos Serviços estarão livres de erros ou que o acesso a eles será contínuo ou ininterrupto. Você entende que obtém conteúdo ou serviços por meio de nossos Serviços, a seu próprio critério e risco.

Jurisdição e lei aplicável

Exceto na medida em que qualquer lei aplicável determine o contrário, o Contrato e qualquer acesso ou uso de nossos Serviços serão regidos pelas leis do Brasil.

O local apropriado para quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas ao Contrato e qualquer acesso ou uso de nossos Serviços serão os tribunais estaduais e federais localizados no Brasil.

Alterar

A Porto Websites reserva-se o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento.

Se fizermos alterações materiais, informaremos você postando em nosso site ou enviando um e-mail ou outra comunicação antes que as alterações entrem em vigor. O aviso designará um período razoável de tempo após o qual os novos termos entrarão em vigor.

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